Comentários comentar

Pipoca no microondas, 3 minutos.

Oxi… esse assunto é polêmico também??

sidney @okokokok - em 01/02/2022

Bolacha vs biscoito entre outros... feira de ofertas com clima de feira.

BuyBuy @buyitnow - em 01/02/2022

At[e falar q vai fazer pipoca no mircondasd é polêminco hj em dia. Vc pode ser um burguês de direita, pq não está fazendo na tradicional panela com óleo, rsrs

Esse tipo de livro vence mais rápido que queijo. Enquanto eu escrevi esse comentário, provavelmente todas as jurisprudências mudaram três vezes.

Súmulas nem tanto

Boldt @guilhermeboldt - em 01/02/2022

Livro de súmulas, mano. Não muda tão facilmente.

william @willhunting - em 31/01/2022

Súmulas são assuntos técnicos do Direito, não é só a opinião dos juristas que elaboram.

STF já deixou de ser técnico a muito tempo...

william @willhunting - em 01/02/2022

Vc que deve ser o técnico né

rafalves @rafalves - em 31/01/2022

Valeu! Meu próximo concurso mês q vem agradece [se a ômicron não atrapalhar]

... @______| - em 31/01/2022

Boa sorte.
Espero que consiga.

Que você tenha êxito.

David @45greycf - em 31/01/2022

Cgu? Hahaha boa sorte!

Bom desempenho meu chapa, foco e segue firme que o nome no diário vem!

Magno @reasonpower - em 31/01/2022

Sumula 1 - ultrapassando os poderes constitucionais - legislando
Sumula 2 - ultrapassando os poderes constitucionais - governando
Sumula 3 - ultrapassando os poderes constitucionais - prendendo cidadãos por crimes sem previsão legal e sem o devido processo legal
Sumula 4 - ultrapassando os poderes constitucionais - censurando políticos, jornalistas e cidadãos por crimes de opinião
Resumão - Ditadura da toga

Rafael Luft @kidaf - em 31/01/2022

Boa, campeão! É bem isso aí mesmo, aham. Desvendou o problema!

Magno @reasonpower - em 31/01/2022

Esqueci a sumula 5 - soltando os chefões do tráfico e da corrupção

David @45greycf - em 31/01/2022

Tem umas coisas que as pessoas falam que você nem precisa investigar muito pra saber que elas são uns abestalhado né. Uma dessas é "ditadura da toga".

Magno @reasonpower - em 01/02/2022

Abestalhado é o STF rasgar a constituição e ter infeliz ignorando ou até defendendo...

Diego @diegos - em 01/02/2022

Larga de mimimi, vai chorar até quando?

Ariel Souza @26xsec8u - em 01/02/2022

Vc deu exemplo ao criticar o colega.

Me diga: quem pune o STF pelos seus avanços sobre outros poderes?

O STF tem poder para instaurar inquerito e ainda jugar o mesmo caso?

Na proxima, evite falar merda.

David @45greycf - em 01/02/2022

Nao há vedação legal expressa sobre a impossibilidade de instauração de inquérito pelo STF. Há uma interpretação majoritária da doutrina, que não é a do STF, dado que o mesmo prevê em seu regimento interna essa possibilidade expressa, em seu artigo 43 do regimento interno.

Sobre a punição: existem três momentos de controle sobre o STF, na indicação pelo presidente e sabatina pelo congresso, no colegiado, onde ocorre uma "sabatina" da decisão pelo seus próprios pares e na possibilidade do juiz ser impeachmado, por meio de sabatina do congresso, novamente.

Na próxima, evite falar merda.

Titanico @cniohobv - em 01/02/2022

David: vc está equivocado em boa parte.
Nenhum crime foi cometido dentro do STF para eles determinarem a abertura de inquérito. Fora que não houve distribuição: o Toffoli escolheu o Moraes a dedo para investigar.
Não há previsão alguma no mundo para um órgão investigar, acusar e julgar um processo. E eles estão fazendo isso... por crimes de opinião, ou seja, sem fundamento legal.
O Moraes, que investiga, também votou pela continuidade... como pode isso?
A PGR solicitou o arquivamento por falta de previsão legal. E o STF continua em sua cruzada: não há qualquer limite traçado na investigação... tipos de crimes, lugares, pessoas. Tudo foi sendo incluído a bel prazer. Sem qualquer controle.

David @45greycf - em 01/02/2022

Talvez você não tenha entendido meu comentário. Ele perguntou se o STF tinha poderes para instaurar inquérito e julgar. 1. A minha resposta foi objetiva. Sim, como está previsto no ART. 43 do regimento interno. 2. Não tenho conhecimento de todos os ordenamentos jurídicos do mundo pra saber se isso é permitido ou não em algum lugar, mas não há uma vedação expressa pra isso em nossa legislação, ainda que possamos concordar que é um caso curioso. 3. Convenhamos que a opinião do PGR pouco importa aqui, considerando quem é o PGR atualmente.

David, uma simples olhada na Constituição já demonstra a quem compete pedir abertura de inquérito:

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

Olhando agora o Código de Processo Penal:

TÍTULO II

DO INQUÉRITO POLICIAL

Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. (Redação dada pela Lei nº 9.043, de 9.5.1995)

Parágrafo único. A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.

Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

I - de ofício;

II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Regimento Interno aplica-se internamente, apura-se fatos praticados dentro da sede do STF.

Titanico @cniohobv - em 01/02/2022

David:

1. O art. 43 do RISTF trata da "infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal". E isso não ocorreu, ou seja, começou errado.

2. Quais fatos seriam apurados? Qual o local? Não foram definidos. Qualquer aluno de Direito sabe que precisa existir uma portaria/denúncia com os fatos a serem investigados. Código de Processo Penal.

3. O STF criou um Tribunal de Exceção, algo vedado pelo ordenamento jurídico.

4. A opinião da PGR importa sim porque, legalmente, ele é o dono da ação penal. Essa é a previsão legal.

O restante é achismo. Um "processo" que em os acusados não têm acesso. Os recursos inerentes a qualquer processo penal não são julgados porque as ilegalidades estão sendo cometidas pelos Ministros da própria Corte. Recorrer a quem?

Magno @reasonpower - em 01/02/2022

O cara desconsiderar a opinião do PGR porque "quem é agora" mas considera a opinião do STF, um ex advogado do pt, outro ex advogado do pcc, outro ligado ao mst, outro parente do collor, outro filmado em conversas não oficiais conversando com acusados.... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Só quem não entende muito do processo penal e o sistema penal acusatório (agora previsto de forma expressa no CPP) pode defender que um órgão responsável pelo julgamento poderá ser o mesmo a conduzir uma fase investigativa.

Com relação a previsão em RI do STF, isso não quer dizer nada (que aliás, é elaborado por eles e sua consonância com a Constituição também é feita por eles). Nem tudo que está positivado é permitido dentro de um Estado Democrático de Direito respaldado por Constituição fundada na dignidade da pessoa humana. Vide o exemplo da Alemanha nazista. Todos os atos ali praticados estavam em consonância com a ordem jurídica positivada da época.

editado em 1 de fev. de 2022 10:54
Magno @reasonpower - em 01/02/2022

Boa titanico, havia esquecido a sumula 6 - que é VEDAR acesso ao acusado e ao advogado do acusado aos autos (DIGNO DAS DITADURAS MAIS ALGOZES)
Acusados ou seus advogados se quer podem preparar a defesa pois não sabem se quer qual crime está sendo imputado ou quais provas tem que contestar!

Se não acha isso absurdo, ou é ignorante no assunto (no sentido de não ter conhecimento dos fatos) ou é filhote de ditador... Para a ultima opção, só não esqueça que se agora bate palma porque estão prendendo quem você discorda de opinião, num futuro próximo poderá ser você que os seres supremos podem perseguir...

Titanico @cniohobv - em 01/02/2022

Magno: é uma loucura quem defende esse tipo de expediente para perseguir os desafetos. A REDE, que vive tentando governar através do STF, chegou a retirar pedido que questionava o inquérito porque ele passou a servir aos interesses.
Infelizmente não entendem que estão dando carta branca para prender, fechar contas, fechar jornais... e isso é extremamente grave em uma democracia. Depois não será possível reverter esse avanço do Judiciário... quem vigia os vigilantes?

Magno @reasonpower - em 01/02/2022

exato, lastimável vivermos um período desse com tanta complacência e até apoio de parte da população, como pudemos perceber nessa breve discussão. um STF que dá instabilidade jurídica e democrática para um país é a coisa mais vexatória... o Mello ainda faz declaração pública se vangloriando de tal atuação!

É de graça mas eu não tenho a mínima vontade de adicionar na minha biblioteca Kindle

Somos 2 kkkkkk

Fabio @arcomman - em 01/02/2022

-Pode a prisão em segunda instância,as não pode ser for o Lula é sua quadrilateral.

-Somos a favor da liberdade de expressão. Mas se criticar o STF, vc vai preso

.....

Bruno Borel @brusta - em 01/02/2022

"criticar o STF" = incitar que os militares fechem o stf a força, entendi po KKKKKKKKKKK

Leonardo @b0hq6azj - em 01/02/2022

Até pra fechar o STF, se for alguém da esquerda quem disse, PODE!

https://veja.abril.com.br/politica/jose-dirceu-deveria-ti...

dias @fli3brtv - em 01/02/2022

Não há, em lugar nenhum do texto do link, por parte do entrevistado (condenado, aguardando julgamento de recurso em liberdade, diga-se de passagem), menção ao fechamento do STF. Essa é uma interpretação SUA (por ignorância ou mau-caratismo). Hj, o STF acumula os papéis de corte constitucional e suprema corte. Nesse contexto, o entrevistado propôs que o órgão deixasse de ser suprema corte.
Quem falou em fechar o STF (incluindo os meios para tal) e não foi sequer incomodado, foi outra pessoa. O entrevistado, em que pesem tds as críticas que temos sobre sua conduta, ainda comentou: "O Judiciário é um órgão, que tem que ter autonomia, independência."

Leonardo @b0hq6azj - em 01/02/2022

Desculpa, esqueci que esquerdista é cínico por natureza, então toma outra matéria com a frase clara de FECHAR O STF

https://www.poder360.com.br/justica/deputado-do-pt-advoga...

dias @fli3brtv - em 01/02/2022

desfaçatez é buscar outra notícia com declarações de outra pessoa para criar um espantalho.
De qualquer modo, o petista da notícia aí, assim como o o filho do presidente sequer foram investigados por suas declarações. A propósito, Daniel Silveira, preso em flagrante, nem falou em fechar o STF, mas, indiretamente os poderes legislativos (federal e estadual). Além disso, foi acusado de incitação à violência contra membros da corte, denunciação caluniosa, fake news, entre outros. Já o robertão foi preso a pedido da PF.
Mas é isso aí, é mais fácil recorrer às falácias, ofensas e à falsa dicotomia (mortadelas e minions, como se só existissem essas pessoas) do q discutir.

Magno @reasonpower - em 01/02/2022

Bons tempos era na era PT um lider estadual disse algo do tipo sobre joaquim barbosa presidente do stf que julgou os crimes do mensalão "um dia vai tomar um tiro na cara na rua" e o que aconteceu o joaquim barbosa se aposentou mais cedo que qualquer outro ministro.... kkkkkkk

dias @fli3brtv - em 01/02/2022

Curioso é q essa pessoa foi alvo de inquérito aberto a pedido do STF.

Magno @reasonpower - em 01/02/2022

curioso é a vitima de ameaça de morte (crime tipificado no código penal) é um ministro do stf (não a instituição), curioso também que a vítima não julgou e nem determinou o que deveria ser investigado, nem censurou o acusado nas redes sociais, e ainda por cima teve acesso aos autos do processo.
Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no RN
"Joaquim Barbosa seu desgraçado você vai morrer de câncer ou um tiro na cabeça. E quem vai mandar fazer isso são seus 'amigos', são os senhores do novo engenho, seu capitão do mato, seu infame, seu traidor... tirem as patas dos nossos heróis!"
"Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto Final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado"

Magno @reasonpower - em 01/02/2022

agora ache uma postagem de Oswaldo Eustáquio que chegue a um milionésimo disso. Esse Servolo de Oliveira foi preso?

editado em 1 de fev. de 2022 17:54
dias @fli3brtv - em 01/02/2022

Seu comentário não mencionava o inquérito, dando a entender q não havia acontecido com o acusado. Só apontei que não foi o caso, já que, a pedido do STF, ele foi investigado pela PF.
Com relação ao seu segundo comentário (sobre o processo do acusado): não sei como se desenrolou, mas é meio óbvio que não poderia ser julgado pelo JB, já que, dentre outros motivos, já estava em processo de aposentadoria. Com relação à censura, acesso aos autos, etc. não consegui informações a respeito, mas se foi como vc disse, ótimo, pois, um erro não justifica outro.

Thiago @thiagoliveiraq - em 01/02/2022

Outro dia um amigo da área do direito falou que o STF está agindo da mesma forma que agiam no tempo da ditadura, não seguindo o processo legal... algo como deixar preso (ou pedir prisão) sem tipificar o crime (acho que é isso), mantendo os "inimigos" sem poder se defender da acusação, apenas os punindo...
Não entendo dessa área, logo o que esse amigo falou seria verdade? Edit: criando leis tbm, como fake News.

editado em 1 de fev. de 2022 11:37

é mais técnico que isso. o país é formado por três poderes. cada poder tem uma função. o legislativo legisla, o executivo faz e o judiciário julga. o problema é o judiciário fazendo (ou mandando fazer) e legislando (distorcendo ao máximo o que foi criado pelo legislativo). quando um poder sobrepõe os outros dessa forma, é bem estabelecido que é uma "ditadura", por que é princípio do estado democrático de direito ter o equilíbrio entre esses três poderes. todos eles devem estar no mesmo degrau, mantendo equilíbrio entre eles. geralmente em ditaduras, um poder concentra todas as atribuições de outros poderes.

Deve ser que presidiário usou, pra ficar impune e com ficha limpa.

Com o super Aval do STF.

Parabéns Poder Judiciário, por fazer nós sermos o país, número 1 da Impunidade e Corrupção...

Carlos P. @eni7ygur - em 01/02/2022

Saudade de quando só se discutia bobagem na internet. Se Apple é melhor que Microsoft, se Harry Potter é melhor que Senhor dos Anéis, se é biscoito ou bolacha.
Hoje em dia até torcedor de Corinthians e Palmeiras convive melhor do que brasileiro fã de político.
Perdemos nossa "vitalidade iorubá" que tanto nos diferenciava de outras nações.

Bruno @bfernand - em 01/02/2022

Olha, ali em cima teve uma discussão até interessante (apesar de eu não entender quase nada de Direito). O foda é quando as pessoas ao invés de discutirem os assuntos partem para ataques pessoais.

Rodrigo @b1y1yad7 - em 01/02/2022

Validade: até quando for conveniente.

editado em 1 de fev. de 2022 15:31
Maycon @mike - em 01/02/2022

STF e politicos são a mesma coisa. Trabalham em conjunto e quando há farpas é pq cada um esta defendo o seu interesse $$$$. Vi vários comentários de defesa e ataque, na minha opinião é tudo farinha do mesmo saco e a verdade é apenas uma. Tanto STF e Planalto estão cagando para todos nós. Apenas cuidam do interesse proprio, e o STF é o dono do morro cuidando do morro.

Enchendo @enchendo - em 01/02/2022

Eu sempre lembro de uma aula de Constitucional com um ex-diplomata brasileiro na Suíça, velhão experiente para caralho, quando as minas da primeira fileira começavam de mimimi ele já solta: - pss aí Sharon Stone dos pobres. Enfim, o velho usou como exemplo em uma aula um caso espanhol de revogação de direitos previdenciários pela corte constitucional daquele país. A moral, para encurtar a história era que nenhum direito é realmente adquirido, basta haver um entendimento político, naquele caso, de que quebraria a economia do país. Contudo, o BR vai um passo além, basta atentar contra os direitos dos poderosos. Eu jamais perderia meu tempo precioso em uma faculdade de Direito novamente, ainda que tenha me rendido uns trocados.

Enchido @edsonjjj - em 01/02/2022

A culpa é dos comunistas;
A culpa é dos esquerdistas;
A culpa é do STF;
A culpa é dos deputados;
A culpa é dos senadores;
A culpa é dos governadores;
A culpa é dos prefeitos;
A culpa é da Argentina;
A culpa é da Venezuela;
A culpa é de Cuba;
A culpa é da China;
A culpa é do Lula;
A culpa é da Dilma;
A culpa é do PT;
A culpa é da oposição;
A culpa é do Macron;
A culpa é do Papa;
A culpa é do Biden;
A culpa é da Greta Thumberg;
A culpa é da ONU;
A culpa é da OMS;
A culpa é do Doria;
A culpa é da CPI;
A culpa é das universidades;
A culpa é do Moro;
...
Todo mundo tem culpa;
Só não tem culpa eu.

Enchendo @enchendo - em 01/02/2022

Em caso de investigação policial, eu declaro que não tenho envolvimento com este grupo e não sei como estou no mesmo, provavelmente fui inserido por terceiros.

Enchido @edsonjjj - em 01/02/2022

Estava esquecendo.
A culpa é da Globo;
A culpa é do O Globo;
A culpa é da Foia;
A culpa é do UOL;
A culpa é do Estadinho;
A culpa é da imprensa marronzista;
A culpa é da Veja;
A culpa é do O Antagonista;
....
Enfim, todo mundo tem culpa, só não tem culpa eu.