Em estacionamentos comerciais, a legislação sobre a tolerância de 15 minutos para saída pode variar. Em alguns casos, existe uma tolerância estabelecida por lei, enquanto em outros, a tolerância é uma prática adotada pelo estabelecimento. É importante verificar as regras específicas de cada estacionamento.
Em tese, você tem que procurar a legislação municipal sobre o tema.
Outra coisa a se verificar, é se 15 minutos é a fração da legislação, pois 35*4 daria 140h por hora.
Lei nº 16.127/2016:
Determina que os estacionamentos em São Paulo devem cobrar por períodos fracionados de 15 em 15 minutos, com o valor da fração sendo proporcional ao valor da hora cheia.
Essa daqui já ajuda. Eu não lembro se 35,00 era a fração de 15 ou a hora. De todo modo não é justo. É extremamente abusivo. Até entendo que criar uma tolerâncîa de 10/15 minutos pode transformar o estacionamento em ponto de desembarque. Mas há casos e casos, no meu eu estava sozinho, preocupado com a hora da devolução do carro e o horario do voo. Não me atentei a placa.
Não há legislação que defina tempo mínimo de tolerância. Logo eles podem alegar que não há. Mas há desproporcionalidade e cobrança abusiva. Logo, não se justifica.
O abuso está em cobrar um serviço que vc não usufruiu. Vc entrou e saiu sem ocupar uma vaga, reforçando que vc tbm não gerou custo a empresa. Eu abriria um procon
Não é o que vc acha, é o que aconteceu! Entrei, tive que pagar pra sair.
Questão é que é abusivo, e que quero ver se consido reaver meu dinheiro. Já tá pago, no máximo vou continuar sem receber de volta e eles lucrando.
Nao existe isso de tolerância. Aqui no shopping se passar da cancela tem que pagar. Nao existe isso nem de entrar e dar a volta na mesma hora. Só citando um exemplo. Tem isso nao
Vc tem que estar disposto a causar problema, a fazer confusão, a discutir com segurança, querer chamar polícia pra resolver, essas coisas. Eu não consigo fazer barraco, e tinha meus horarios a cumprir.
Então, se a intenção da sua pergunta é expor a minha falta de atenção, a resposta para a sua pergunta é: Não sei, pq eu não vi! E sim o q talvez vc queira é que eu assuma a minha responsabilidade por não ver a placa, sim eu assumo.
No entanto, estou avaliando a razoabilidade da cobrança, e se realmente é justo.
A minha intenção não foi em momento algum de me aproveitar do serviço dentro de uma tolerância, o que eu imagino que pode acontecer naquele espaço caso exista. Mas eu errei o acesso, e busquei a saída. Estava preocupado em delvolver o carro na locadora e pegar meu voo. E assim acabei acessado na ideia de que eu ia somente sair do outro lado.
Aqui em Brasília tem estacionamento que tem 5 minutos de tolerância e tem estacionamento que não tem tolerância, onde eu trabalho é 10 minutos, mas de acordo com a advogada da empresa não tem legislação sobre o tempo mínimo de tolerância em estacionamentos, mas cobrar 35 reais só para entrar e sair é muita safadeza. Aqui aos sábados o preço é único, passou de 10 minutos tem que pagar 10 reais as vezes tem aquele cliente que passa um pouquinho a mais da tolerância eu libero a saída dele, mas a maioria já está habituada com o preço de sábado.
Fizeram contato via chat do reclame aqui, pediram os dados pessoais, bancários e comprovante de pagamento para encaminharem para a aréa responsável por reembolso, caso ocorra volto aqui pra informar.
Em estacionamentos comerciais, a legislação sobre a tolerância de 15 minutos para saída pode variar. Em alguns casos, existe uma tolerância estabelecida por lei, enquanto em outros, a tolerância é uma prática adotada pelo estabelecimento. É importante verificar as regras específicas de cada estacionamento.
Em tese, você tem que procurar a legislação municipal sobre o tema.
editado em 27 de jun. de 2025 11:03A primeira questão pra ser cobrado é ter usado o serviço, ou seja, estacionado o carro!
Outra coisa a se verificar, é se 15 minutos é a fração da legislação, pois 35*4 daria 140h por hora.
Lei nº 16.127/2016:
editado em 27 de jun. de 2025 11:14Determina que os estacionamentos em São Paulo devem cobrar por períodos fracionados de 15 em 15 minutos, com o valor da fração sendo proporcional ao valor da hora cheia.
Essa daqui já ajuda. Eu não lembro se 35,00 era a fração de 15 ou a hora. De todo modo não é justo. É extremamente abusivo. Até entendo que criar uma tolerâncîa de 10/15 minutos pode transformar o estacionamento em ponto de desembarque. Mas há casos e casos, no meu eu estava sozinho, preocupado com a hora da devolução do carro e o horario do voo. Não me atentei a placa.
(Lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Sao Paulo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade)
Começa abrindo um reclameaqui contra o estacionamento
Eu iria de "consumidor.gov" caso a empresa responsável esteja cadastrada, lá tem priorização superior ao reclame aqui
Abri Reclame aqui com informações do CDC. A empresa não está no Consumidor.gov.br
Estive fim de semana passada no aeroporto de VCP, na entrada do estacionamento tinha uma placa que não tem tempo mínimo.
Pode ser algum tipo de "brecha" nos estacionamentos de aeroportos.
Não sei se é legal, mas tinha placa. Inclusive muitos carros estavam parados quase ao lado justamente para não pagar.
Uma hora lá é 140 reais?
35,00
Não há legislação que defina tempo mínimo de tolerância. Logo eles podem alegar que não há. Mas há desproporcionalidade e cobrança abusiva. Logo, não se justifica.
O abuso está em cobrar um serviço que vc não usufruiu. Vc entrou e saiu sem ocupar uma vaga, reforçando que vc tbm não gerou custo a empresa. Eu abriria um procon
Acho que não tem isso não. Entrou, cobrança.
Não é o que vc acha, é o que aconteceu! Entrei, tive que pagar pra sair.
Questão é que é abusivo, e que quero ver se consido reaver meu dinheiro. Já tá pago, no máximo vou continuar sem receber de volta e eles lucrando.
Nao existe isso de tolerância. Aqui no shopping se passar da cancela tem que pagar. Nao existe isso nem de entrar e dar a volta na mesma hora. Só citando um exemplo. Tem isso nao
E se ficar parado na cancela aguardando abrir? Tipo travar todo mundo. Alguma implicação?
Vc tem que estar disposto a causar problema, a fazer confusão, a discutir com segurança, querer chamar polícia pra resolver, essas coisas. Eu não consigo fazer barraco, e tinha meus horarios a cumprir.
E tiraram a placa enorme com o aviso explícito que não tem tolerância?
Então, se a intenção da sua pergunta é expor a minha falta de atenção, a resposta para a sua pergunta é: Não sei, pq eu não vi! E sim o q talvez vc queira é que eu assuma a minha responsabilidade por não ver a placa, sim eu assumo.
No entanto, estou avaliando a razoabilidade da cobrança, e se realmente é justo.
A minha intenção não foi em momento algum de me aproveitar do serviço dentro de uma tolerância, o que eu imagino que pode acontecer naquele espaço caso exista. Mas eu errei o acesso, e busquei a saída. Estava preocupado em delvolver o carro na locadora e pegar meu voo. E assim acabei acessado na ideia de que eu ia somente sair do outro lado.
Aqui em Brasília tem estacionamento que tem 5 minutos de tolerância e tem estacionamento que não tem tolerância, onde eu trabalho é 10 minutos, mas de acordo com a advogada da empresa não tem legislação sobre o tempo mínimo de tolerância em estacionamentos, mas cobrar 35 reais só para entrar e sair é muita safadeza. Aqui aos sábados o preço é único, passou de 10 minutos tem que pagar 10 reais as vezes tem aquele cliente que passa um pouquinho a mais da tolerância eu libero a saída dele, mas a maioria já está habituada com o preço de sábado.
Pois é! Não houve nenhuma gentileza dos funcionários que viram eu tinha errado.
No ticket eu mostrei q tinha 2 min q eu havia entrado.
Fizeram contato via chat do reclame aqui, pediram os dados pessoais, bancários e comprovante de pagamento para encaminharem para a aréa responsável por reembolso, caso ocorra volto aqui pra informar.
O valor pago foi estornado conforme acordado na solicitação do Reclame aqui.
Vlw Galeura pelos comentários!
Menos um dia sendo pobre e explorado pelo capitalismo.